Após idas e vindas, o jovem Arthur França finalmente vai conseguir embarcar com seu cão de suporte emocional e assistencial em um voo que parte, nesta quinta-feira, de Brasília para São Paulo.
O embarque foi parar na justiça, após a companhia aérea negar autorização ao rapaz de transportar o animal na cabine da aeronave.
O jovem autista, de 22 anos, explica que seu cachorro, um pastor Belga, não é apenas um cão de suporte emocional, mas sim de assistência. Há um ano o animal o acompanha em todas suas tarefas. Arthur argumenta que ele devolveu sua autonomia.
Em 13 de Janeiro Arthur tentou embarcar com o animal, mas foi impedido. Na época, a Companhia aérea Gol argumentou que somente cães guia conduzidos por passageiros com deficiência visual estariam autorizados. Na ocasião, Arthur chegou a ganhar a liminar, mas agora em maio novamente precisou recorrer à justiça.
A decisão liminar foi da Terceira Vara Cível de Águas Claras, no Distrito Federal, que determinou que a Gol autorize o passageiro com autismo a embarcar acompanhado de seu cão.
Vale lembrar, que na última terça feira o Senado aprovou por unanimidade o projeto que garante a companhia de animais domésticos de pequeno porte em todos os meios de transporte ou em locais abertos por pessoas com deficiência mental, intelectual ou sensorial. A proposta ainda precisa passar pela Câmara e sanção presidencial para virar lei.
Justiça Brasília 26/05/2022 – 16:35 Ana Lúcia Caldas / Beatriz Arcoverde Kariane Costa – Repórter da Rádio Nacional cão de apoio emocional quinta-feira, 26 Maio, 2022 – 16:35 2:18
Fonte: Ag. Brasil
