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    Rondônia, segunda, 16 de março de 2026.

Geral

Ley de Eyder Brasil garante os direitos do estudante atleta em Rondônia

Lei vai garantir ao estudante atleta o direito de receber a reposição de aulas e provas, quando ocorrer a sua dispensa para participar de competições esportivas oficiais Foi sancionada a Lei Nº 5.288 de autoria do Deputado Estadual Eyder Brasil (PSL), que institui a Proteção Integral aos Direitos do Estudante Atleta no Estado de Rondônia. […]

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