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    Rondônia, sexta, 30 de janeiro de 2026.

Geral

Presidente Jair Bolsonaro sanciona Lei do Mandante

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei nº 14.205, de 15 de setembro de 2021 (conhecido como Lei do Mandante), que altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Segundo a nova legislação, os clubes de futebol têm o direito de negociar a transmissão e a reprodução de seus próprios […]

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