Governo de Rondônia publica Lei nº 5.029 que contempla investimentos para o programa “Criança Protegida”

Programa contemplado vai atender famílias em situação de vulnerabilidade social, inclusive na zona rural   Com o objetivo de fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos e o aprimoramento do atendimento, da assistência e da proteção da criança e do adolescente com direitos violados, o Governo de Rondônia publicou a Lei 5029 de 23 de junho de […]

Fonte