O processo educacional de crianças e adolescentes pode estar em risco em razão da atuação de escolas irregulares em Rondônia. A Coluna Semanal recebeu denúncias de que o Colégio Cristão — que possui duas unidades, em Ariquemes e Porto Velho — e a Legacy School estariam funcionando de forma irregular no estado.
De acordo com as informações, a Legacy School, que se apresenta como instituição bilíngue, não possui Alvará de Funcionamento, certificado do Corpo de Bombeiros nem licença da Receita Federal para atuar como creche e pré-escola. Já o Colégio Cristão estaria sem autorização de funcionamento desde 2021. Ainda segundo a denúncia, a unidade 2, localizada na Avenida Farquar, em Porto Velho, estaria realizando matrículas mesmo sem autorização legal.
A Coluna entrou em contato com o Conselho Estadual de Educação de Rondônia (CEE-RO), que confirmou as irregularidades envolvendo as duas instituições. Em nota, o Conselho informou que, nesses casos, é constituída uma Comissão Verificadora, responsável por elaborar um relatório a ser submetido ao Conselho Pleno. Dependendo das conclusões, o Ministério Público poderá ser acionado.
Quanto aos pais ou responsáveis que se sentirem prejudicados, o Conselho orienta que procurem os órgãos competentes para as devidas providências. Confira abaixo a nota do Conselho Estadual de Educação de Rondônia.
Com informações de Ivanilson Frazão
Autor: Portaro.com.br
