Depois de uma reunião com líderes partidários, nesta terça-feira, 2, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), entrou em acordo com a oposição para a distribuição dos cargos da Mesa Diretora da Casa. Estão em jogo duas vice-presidências e quatro secretarias, responsáveis pela administração e por gerir recursos da Câmara. A eleição está marcada para a manhã desta quarta-feira, 3.
Lira adiou duas vezes a sessão, até chegar a um acordo. Os impasses começaram assim que ele foi eleito presidente da Câmara, na segunda-feira, 1º, e, como primeiro ato na cadeira, anulou a formação de um bloco partidário de apoio ao adversário na campanha, Baleia Rossi (MDB-SP). O motivo foi um atraso de 6 minutos na hora de registrar os partidos do grupo. O prazo terminava às 12h, mas o PT só formalizou o apoio a Baleia às 12h06, alegando problemas técnicos.
Com a decisão de Lira de indeferir o registro, permitido pelo antecessor, Rodrigo Maia (DEM-RJ), as dez bancadas integrantes do bloco foram desintegradas e perderam espaço na composição da Mesa Diretora, que é definida por critério de proporcionalidade — quanto maior o bloco, mais cargos são garantidos. Insatisfeitos, os partidos prejudicados ameaçaram recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) e travar a pauta de votações, caso o novo presidente não voltasse atrás.
Após as ameaças de obstrução dos trabalhos e conversas com líderes partidários, Lira recuou e ofereceu duas vagas na Mesa para os partidos de oposição. O número ainda é menor do que o esperado. Se o bloco tivesse sido mantido, seriam quatro postos. Ele também garantiu duas suplências ao grupo. Pelo acordo, a primeira vice-presidência, cargo mais cobiçado, será de Marcelo Ramos (PL-AM). O segundo vice-presidente será André de Paula (PSD-PE).
“Foi construído um acordo de todas as lideranças dos dois blocos, o que permitirá que a Casa amanhã vote numa eleição rápida, restabelecendo alguns critérios que foram acertados na decisão de ontem. E houve pacificação, a princípio, sobre a participação quantitativa dos dois blocos”, disse Lira, na saída da reunião. “Espero que esse fato que aconteceu tenha ajudado muito na discussão interna da Casa para que os deputados entendam, já entenderam, que nós trataremos democraticamente sempre”, continuou.
Ficou decidido que o PT terá direito à segunda secretaria, não à primeira, que teria com o bloco formalizado. Quem ocupará o posto será Marília Arraes (PT-PE). A primeira secretaria deve ficar com o deputado Luciano Bivar (PSL-PE). O deputado Marcelo Nilo (PSB-BA) ficará com a terceira secretaria e Rosângela Gomes (Republicanos-RJ), com a quarta. As suplências serão do PSDB, do DEM, do PSC e do PDT.
Fonte: Exame
