A Advocacia-Geral da União (AGU) abriu um procedimento interno para investigar a rede social X, o antigo Twitter, pelo vazamento de informações sigilosas do Supremo Tribunal Federal (STF). Em paralelo, o órgão solicitou ao STF que seja instaurada uma investigação sobre eventuais crimes no mesmo episódio.
A AGU abriu um Procedimento Prévio de Coleta de Informações (PPCI), processo que pode levar à responsabilização administrativa e civil do X. Uma das suspeitas é que a “divulgação de informações sigilosas foi uma tentativa de influenciar, obstruir ou retardar investigações”.
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Compartilhamento de provas
Para instruir esse processo interno, o órgão solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, o compartilhamento de provas do inquérito das milícias digitais e também da investigação aberta contra o empresário Elon Musk, dono do X, para apurar eventual desobediência de decisões judiciais.
Ao mesmo tempo, a AGU também apresentou a Moraes uma notícia de fato sobre o vazamento de decisões e ofícios do STF e pediu para o caso ser encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF), “para averiguação quanto ao efetivo cometimento de eventuais delitos”.
Documentos do STF
Para o advogado-geral da União, Jorge Messias, houve uma “tentativa de desestabilizar o Estado Democrático instituído pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a partir da publicação de documentos de cunho sigiloso exarados em processos que tramitam no Supremo Tribunal Federal e no Tribunal Superior Eleitoral”.
Nas últimas semanas, trechos de documentos do STF foram divulgados primeiro pelo jornalista americano Michael Shellenberger. Depois, um conjunto maior de ofícios foi publicado por um comitê da Câmara de Representantes dos Estados Unidos.
Fonte: Exame
