O governo de Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar nos próximos dias um novo pacote de ajuda com foco em microempresas. Será uma linha de crédito especial, com taxas de juro menores, e um tratamento prioritário para empreendedoras mulheres. Além disso, a proposta deve abrir a possibilidade de renegociação de dívidas de empresários do Pronampe, que possuem um nível de faturamento maior.
As microempresas são aquelas com faturamento anual de até R$ 360 mil, ou que emprega até nove pessoas no comércio e serviços, ou até 19 pessoas no setor industrial.
O texto foi construído em conjunto por quatro ministérios: Empreendedorismo, Fazenda, Desenvolvimento Social, e Trabalho. A proposta, que será publicada via medida provisória, já passou pela Casa Civil, mas precisou retornar ao Ministério da Fazenda para alguns ajustes finais. A edição da MP foi antecipada pelo jornal O Estado de S. Paulo e confirmada pelo O Globo.
Ainda não há detalhes sobre valores a serem disponibilizados para cada empresa participante, mas, segundo O Globo apurou, as taxas de juro serão abaixo das praticadas pelo mercado. A linha de crédito será financiada por meio do Fundo Garantidor de Operações (FGO), abastecido pelo Tesouro Nacional. Integrantes do Ministério da Fazenda, no entanto, afirmam que não haverá novo aporte no fundo para este projeto e que será utilizado a verba já disponível.
Além da linha para os microempresários, o governo prevê também ajuda a pequenas empresas, aquelas que têm faturamento anual de até R$ 4,8 milhões ou empregam de dez a 49 pessoas no comércio e serviços ou de 20 a 99 pessoas na indústria. O auxílio será por meio da possibilidade de renegociação de dívidas do Pronampe, criado em 2020, durante a pandemia, para facilitar o empréstimo a micro e pequenos empresários.
O projeto será a primeira oportunidade de protagonismo do ministro Márcio França, que foi destituído do comando dos Portos e Aeroportos, em setembro do ano passado, para o presidente acomodar aliados do Centrão na pasta. O ministério passou a ser chefiado pelo então deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos-PE).
Fonte: Exame
