Membros da equipe econômica do governo federal consideram mais distante a possibilidade de uma mudança da meta fiscal no primeiro semestre deste ano, após o aumento de arrecadação propiciar um cenário mais confortável para a economia. A avaliação atual é que esse debate, se ocorrer, será no segundo semestre.
Integrantes do Ministério do Planejamento, porém, lembram que a elevação da receita neste momento não permite o aumento de despesas, já que as regras de arcabouço fiscal congelam os gastos a 70% das receitas de 2023.
Com a manutenção da meta de déficit zero, pelo menos até o segundo semestre, o governo dá uma sinalização positiva ao mercado e também ao Banco Central (BC), que vem reduzindo a taxa de juros. Um dos parâmetros para os cortes se baseia no cenário de estabilidade fiscal.
Discussão sobre mudança na meta
O governo chegou a discutir uma mudança na meta de 2024 ainda no ano passado, mas a decisão foi por manter a previsão de déficit zero na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O entendimento foi de que uma mudança poderia ocorrer em março, com a divulgação de um relatório das contas públicas. Em janeiro, já houve um recorde na arrecadação.
No dia 22 deste mês, o governo vai divulgar os resultados do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas. A previsão de aumento das receitas, além das expectativas do governo, também pode permitir ao Palácio do Planalto uma margem maior de negociação com deputados e senadores para a devolução ou não de R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão, vetadas no início do ano pelo presidente Lula.
O governo tem prometido aos deputados que vai devolver ao menos parte dessa verba, na tentativa de evitar a derrubada do veto. Porém, mesmo que o valor seja recomposto integralmente, os deputados não terão controle direto sobre o direcionamento das verbas, que passará a ser dos ministérios. Esses recursos, no entanto, são passíveis de indicação e podem atender às bases eleitorais dos parlamentares.
Fonte: Exame
