O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços decidiu prorrogar por 15 dias a exclusividade para pessoas físicas na compra de carro zero com desconto. A decisão será publicada ainda nesta terça-feira, 20, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
O anúncio foi divulgado nesta terça pelo MDIC. De acordo com a nota, para as demais modalidades do programa — compra de ônibus e caminhões —, as operações com pessoas jurídicas estão liberadas a partir de quarta-feira, 21.
“Até o momento, o MDIC autorizou o uso de R$ 320 milhões em créditos tributários para a venda de carros com desconto – equivalente a 64% do volume de recursos colocados à disposição nessa modalidade. Novos pedidos chegaram ao MDIC, mas ainda estão em análise”, diz a nota do ministério.
Limite de R$ 1,5 bilhão
Nesta manhã, o ministro do MDIC e presidente em exercício, Geraldo Alckmin, havia afirmado que o limite de R$ 1,5 bilhão definido para o programa automotivo “não é uma decisão definitiva” e que a prorrogação do programa será decidida mais para frente.
“Isso prorrogação do programa vai ser decidido um pouco mais para frente. Provavelmente, essa não é uma decisão definitiva, mas provavelmente acabou os R$ 500 milhões valor reservado para ajudar na compra de carros, acabou o programa, o estímulo”, afirmou a jornalistas. “Agora, o fato é que o programa foi um sucesso. E mostrou o seguinte: reduza um pouco a carga tributária que vende mais”, acrescentou.
A decisão do ministério ocorre após um ruído surgido na semana passada durante reunião ministerial ocorrida no Palácio do Planalto. Como mostrou a reportagem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse na reunião que gostaria de ver o programa automotivo ter uma continuidade. Ao final do encontro, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse que era uma brincadeira do petista.
Fonte: Exame
