Os três agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) denunciados pela morte de Genivaldo de Jesus Santos deverão ser submetidos ao Tribunal do Júri. A decisão da primeira instância da Justiça de Sergipe foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), nesta segunda-feira (17). Os agentes de segurança serão julgados pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e tortura.
Genivaldo foi morto durante abordagem em Umbaúba (SE), no dia 25 de maio do ano passado. Ele transitava em uma moto e foi parado pelos policiais por estar sem capacete. A vítima foi colocada dentro de uma viatura e asfixiada com gás lacrimogêneo. Vídeos feitos por testemunhas mostraram como Genivaldo gritou enquanto era torturado.
Na denúncia entregue pelo ministério Público Federal (MPF) em outubro, os procuradores afirmam que os policiais submeteram Genivaldo de Jesus Santos a um “intenso sofrimento físico e mental durante rotineira fiscalização de trânsito, impondo-lhe, na sequência, uma ilegal prisão em flagrante e, ao final, causando a sua morte por asfixia, quando Genivaldo já se encontrava detido e imobilizado no ‘xadrez’ da viatura da Polícia Rodoviária Federal”.
Para o MPF, os três agentes contrariaram normativos, manuais e o próprio padrão operacional adotado pela PRF e executaram múltiplos atos de violência contra Genivaldo de Jesus Santos, que estava sob a autoridade deles enquanto policiais rodoviários federais.
Em maio deste ano, o diretor-geral da PRF (Polícia Rodoviária Federal), Antônio Fernando Oliveira, pediu desculpas nesta quinta-feira (25) à família de Genivaldo de Jesus Santos, que morreu asfixiado em uma ação de agentes da corporação.
“Não tenho conhecimento se já foi feita e acho necessário fazer que é da PRF transmitir o recado de pedido de desculpa formal à família dos vitimados naquela ação. Nosso compromisso é de que a PRF será a cada dia mais transparente em todas as nossas ações”, disse.
Fonte: O tempo
