Jurídicas
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida liminar na Reclamação (Rcl) 40342 para que o Tribunal de Justiça do Paraná...
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A Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) Ações...
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 71, para...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afastou decisão da Justiça Federal que determinava a retirada de texto alusivo à ordem...
O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6409, com o objetivo de afastar a...
As sessões das duas Turmas do Supremo Tribunal Federal (STF) desta terça-feira (5), com início às 14h, serão transmitidas em tempo real por meio...
Ministros citados por Sergio Moro, ex-titular do Ministério da Justiça, como testemunhas das acusações sobre interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal foram...
A Associação Paulista de Municípios (APM) levantou dúvidas sobre a viabilidade do decreto anunciado nesta segunda-feira (4) pelo governador João Doria (PSDB), que prevê...
Com municípios e Estados brasileiros analisando a retomada das aulas, as escolas particulares montaram um plano com medidas sanitárias e de distanciamento para evitar...
Pelo menos 12,4 milhões de brasileiros que pediram o auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1.200 para mães solteiras) devem refazer o cadastro no...
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