Jurídicas
Revista Justiça No “Dia Mundial do Enfermeiro”, o programa vai falar das condições de trabalho e das principais reivindicações da categoria no quadro atual...
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A Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acolheu pedido da Prefeitura de São Paulo para anular decisão do Tribunal de Justiça...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou 116 processos em sessão virtual realizada entre 1º e 8/5. No mesmo período, a Primeira Turma...
O HD com o registro audiovisual da reunião ministerial realizada no Palácio do Planalto no dia 22 de abril foi entregue nesta segunda-feira (11),...
O partido Cidadania ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6417) contra trecho da Emenda Constitucional (EC) 106/2020, conhecida como...
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se um tribunal de segunda instância pode determinar a realização de novo júri, caso a absolvição do...
As ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia, presidentes da Primeira e da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), cancelaram as sessões desta terça-feira...
A Justiça do Pará determinou neste domingo (10), a pedido do governo estadual, o bloqueio de bens da empresa SKN do Brasil e de...
Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro reviraram o lixo em frente à sala em que ficam jornalistas no Palácio da Alvorada neste domingo, 10. O...
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