Jurídicas
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 180148, em que a defesa de Nathalie Felippe pedia...
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (20), em sessão por videoconferência, sete Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contra...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quarta-feira (20), homologou acordo firmado entre os estados, o Distrito Federal e a União...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 185558, em que Rafael Gomes...
A Livraria do Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de lançar sete publicações digitais, que podem ser baixadas gratuitamente no site. Em razão da pandemia...
A Federação das Entidades Sindicais de Oficiais de Justiça do Brasil (Fesojus) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...
O Estado do Rio de Janeiro passou a marca de 3 mil mortos pelo novo coronavírus nesta terça-feira, 19. A Secretaria Estadual de Saúde...
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou nesta terça-feira (19) nota sobre os riscos do uso inadequado de etanol combustível...
O governo de São Paulo recebeu nesta terça-feira (19) um lote com 11 milhões de máscaras importadas da China para o enfrentamento ao novo...
Os Estados Unidos vão destinar cerca de US$ 3 milhões (R$ 17 milhões) para o Brasil usar no combate ao novo coronavírus. Os recursos...
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