Jurídicas
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a Lei estadual 4735/2006, do Rio de Janeiro (RJ), que fixa a...
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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 180197, em que a defesa do lobista João Augusto...
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o acesso ao vídeo da reunião ministerial realizada no dia 22 de abril,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em sessão virtual encerrada na noite de ontem (21), que a cessão de crédito alimentício para terceiro não...
Durante sua live nesta quinta-feira, o presidente Jair Bolsonaro fez um apelo público ao ministro do STF Celso de Mello para que não autorize...
Uma ação conjunta entre a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul levou à maior apreensão de drogas já...
A procura maior que o previsto pelo auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1.200 para mães solteiras) elevou para R$ 151,5 bilhões a previsão...
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (21) que a medida provisória do presidente Jair Bolsonaro para proteger agentes públicos de responsabilização durante a pandemia...
According to the daily report by the Health Ministry released Wednesday (May 20), the number of confirmed cases in 24 hours set a new...
Em reunião por videoconferência com o presidente Jair Bolsonaro, os governadores manifestaram hoje (21) apoio ao trecho do projeto de lei aprovado pelo Congresso...
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