Jurídicas
O ministro Luiz Fux, no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça do Rio Grande do Sul que havia...
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A Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSEG) contesta, no Supremo Tribunal Federal (STF), a...
O serviço de informações processuais por telefone do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a funcionar no horário normal, das 8h às 20h, de segunda...
Em nota conjunta lida na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (27), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, e o vice-presidente,...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6437 contra normas do Mato Grosso...
O Ministro Alexandre de Moraes autorizou diversas diligências no âmbito do Inquérito 4781, cujo objeto é a investigação de notícias fraudulentas (fake news), falsas...
A plataforma Consumidor.gov ganhou uma nova versão para mobiles. Os consumidores poderão baixar, gratuitamente, o aplicativo nas lojas virtuais e acessar o mesmo conteúdo...
Entre essa segunda-feira (25) e esta terça-feira (26) o Ministério da Saúde registrou 1.039 novas mortes causadas pelo novo coronavírus e 16.324 casos da...
Em entrevista no Palácio do Planalto, o secretário substituto de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Eduardo Macário, mostrou que há uma tendência...
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