Jurídicas
O ministro Luiz Fux, no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisões que autorizaram o funcionamento de academias de esporte do...
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Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes suspendeu o julgamento pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (28), do...
O ministro Luiz Fux, no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido do Município de Palmas (TO) para suspender decisão do...
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu 2,5 mil processos relacionados à pandemia da Covid-19 desde 12/3, quando foi publicada resolução implementando medidas de distanciamento...
A Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6439, com pedido de medida liminar,...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (28), por videoconferência, a partir das 14h, o julgamento conjunto da Ação Direta de...
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (27) a apoiadores em frente ao Palácio do Planalto que os Estados Unidos enviarão 2 milhões de...
O modo como o Brasil tem encarado a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) causa efeitos quando os brasileiros são perguntados sobre o conforto em...
A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu que o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta deverá ficar em ‘quarentena’ remunerada por...
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