Jurídicas
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada por videoconferência nesta quarta-feira (3), julgou inconstitucionais dispositivos da Emenda...
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Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada por videoconferência nesta quarta-feira (3), julgou inconstitucionais dispositivos da Emenda...
Revista Justiça Entre os temas tratados nesta edição estão os principais acordos e negociações feitas pela Justiça na última semana e a análise da...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (3) que o adicional de risco concedido aos trabalhadores portuários permanentes também será devido aos avulsos...
A ministra Rosa Weber, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, determinou o cancelamento da sessão ordinária do colegiado que estava convocada para...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável processualmente e, por isso, negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 186341, no qual...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido de desistência feito pelo partido Rede Sustentabilidade (Rede) da Arguição de Descumprimento...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente a Ação Civil Originária (ACO) 726, em que o Estado de Mato Grosso...
Um casal de médicos que atua na linha de frente do combate ao novo coronavírus ganhou um casamento surpresa no hospital onde trabalham, em...
Uma cidade fantasma nasceu no Brasil. Nesta terça-feira (2), o país alcançou a trágica marca de mais de 30 mil mortes causadas pelo novo...
O Brasil bateu nesta terça-feira (2) mais um triste recorde de mortes diárias em decorrência do novo coronavírus. Segundo balanço epidemiológico divulgado pelo Ministério...
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