Jurídicas
Por maioria dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que servidor público municipal aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social...
Hi, what are you looking for?
Por maioria dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que servidor público municipal aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta terça-feira (16), o julgamento da Ação Penal (AP) 1015, em que o ex-senador Valdir...
Em sessão virtual concluída nesta sexta-feira (15), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a Extradição (EXT 1624) pedida pelo governo da...
Revista Justiça Entre os temas em pauta estão o ensino jurídico e sua relação com as discussões contemporâneas, a redução de mortes de motoristas...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou (julgou inviável) o Habeas Corpus (HC) 186726, no qual a defesa de Jovanny Rodrigues...
Na abertura da sessão de hoje (16) da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), a presidente do colegiado, ministra Cármen Lúcia, expressou preocupação...
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a validade de dispositivo de lei do Estado do Tocantins (TO) que impõe...
Há cinco anos, em 16 de junho de 2015, Luiz Edson Fachin foi declarado empossado, pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro...
O governo brasileiro anunciou a ampliação da indicação dos medicamentos a base de cloroquina e hidroxicloroquina no tratamento de Covid-19 em pacientes com sintomas...
Uma cobra de aproximadamente sete metros de comprimento atacou uma caminhonete que estava dentro de um sítio em Campo Grande, no Mato Grosso do...
Comentários