Jurídicas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual finalizada em 15/6, alterou sua jurisprudência e decidiu que cabe ao Conselho Nacional do...
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual finalizada em 15/6, alterou sua jurisprudência e decidiu que cabe ao Conselho Nacional do...
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que não incidem juros de mora no período compreendido entre a expedição...
A Federação das Entidades Sindicais de Oficiais de Justiça do Brasil (Fesojus) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6463) no Supremo Tribunal Federal (STF)...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia de dispositivo da Emenda Constitucional (EC) 95/2019 do Estado do Ceará...
A ministra Rosa Weber, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, determinou o cancelamento da sessão ordinária do colegiado que estava convocada para...
Segundo dados do Ministério da Saúde apresentados na noite desta quinta-feira (18), foram registrados no Brasil 22.765 novos casos de coronavírus e 1.238 mortes...
Sem chegar a um acordo sobre distribuição de R$ 10 bilhões contra a Covid-19, verba desejada tanto por partidos do centrão como por secretários...
Após forte apelo de Estados e municípios, além de cobrança do Ministério Público Federal (MPF), o Ministério da Saúde promete correr atrás de medicamentos...
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) pediu explicações ao governo de João Doria (PSDB) sobre parcerias firmadas com o laboratório...
Em meio a um cenário de abertura gradual do comércio, shoppings e retomada até de campeonatos de futebol, seis Estados brasileiros têm uma ocupação...
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