Jurídicas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, participou, nesta segunda-feira (22), do webinar “Estado Constitucional, Instituições Republicanas e Liberdades Civis Fundamentais...
Hi, what are you looking for?
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, participou, nesta segunda-feira (22), do webinar “Estado Constitucional, Instituições Republicanas e Liberdades Civis Fundamentais...
As apostas esportivas, modalidade lotérica em que apostadores tentam prever resultados de jogos, poderão ser transferidas para a iniciativa privada. Foi publicada no Diário...
A Receita Federal abre amanhã (23), às 9h, consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2020....
O sistema de pagamentos instantâneos, chamado de Pix, será gratuito para pessoas físicas e permitirá saque por meio das lojas da rede varejista. A...
A Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), empresa vinculada ao Ministério de Minas e Energia, responsável pela gestão dos contratos de partilha de produção, gestão da...
O Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, teve queda de 6,1% no trimestre...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que a competência para julgar o mandado de segurança contra a decisão judicial que...
Revista Justiça Entre os assuntos em pauta nesta terça-feira estão a violência de gênero, tema do webinário “Violência Contra a Mulher e o Amor...
Em virtude do acesso de investigados aos autos do Inquérito 4828, com base na Súmula Vinculante 19, e diante de inúmeras publicações jornalísticas de...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual finalizada na última sexta-feira (19), decidiu, por maioria de votos, que o crime de...
Comentários