Jurídicas
Publicado desde 1995 para difundir a jurisprudência da Corte, o Informativo Semanal do Supremo Tribunal Federal (STF), editado pela Secretaria de Documentação do Tribunal,...
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Publicado desde 1995 para difundir a jurisprudência da Corte, o Informativo Semanal do Supremo Tribunal Federal (STF), editado pela Secretaria de Documentação do Tribunal,...
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, concedeu medida cautelar para suspender os efeitos de dispositivos da Portaria 43/2020 do Ministério da Agricultura, Pecuária...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, referendou a medida liminar concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso na Ação Cível Originária (ACO)...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6467, com pedido de medida liminar,...
O Ministério da Saúde informa que, nas últimas 24 horas, foram registradas 654 mortes por coronavírus e 21.432 novos diagnósticos de Covid-19. Total de casos...
Desde o início da pandemia, pelo menos 70 mil pessoas já deixaram de receber diagnóstico de câncer. As estatísticas, levantadas pelas Sociedade Brasileira de...
Um homem de 55 anos foi preso, na madrugada desta segunda-feira, 22, acusado de embeber as máscaras de proteção facial da ex-mulher com veneno...
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fez nesta segunda-feira (22) um novo apelo para que governadores e prefeitos comecem a reabrir o comércio e...
Os clientes de planos de saúde registraram 4.701 queixas relacionadas à pandemia do novo coronavírus na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), entre o...
Diretor executivo da Organização Mundial de Saúde (OMS), Michael Ryan afirmou nesta segunda-feira, 22, que o Brasil teve um “salto” nos novos casos da...
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