Jurídicas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deferiu pedido da Prefeitura de São Pedro da Aldeia (RJ) para suspender decisão do...
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A Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6475 contra a Lei estadual...
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou incabível o Habeas Corpus (HC) 180274, em que a defesa de David Arazi, investigado...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6472 e 6473) contra normas estaduais...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia de decisões da Justiça do Trabalho em que foi determinado o...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre, rejeitou um recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da...
Um homem foi preso na tarde desta quinta-feira (25) após atear fogo em um ônibus próximo ao Palácio do Planalto. Em nota, a Polícia...
O vereador de Bragança Paulista Ditinho do Asilo (PSC) pode perder o cargo após ser flagrado cheirando uma calcinha durante sessão legislativa virtual da...
A ampliação da testagem da população brasileira para coronavírus ainda está longe de acontecer com celeridade. Isso porque apesar de o Ministério da Saúde...
O número de pedidos de seguro-desemprego registrou alta de 35% na primeira quinzena de junho, se comparado com o mesmo período de 2019. Foram...
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