Jurídicas
A Confederação Nacional do Transporte (CNT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6474 para questionar dispositivos da Lei...
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o Habeas Corpus (HC 187146) e manteve a ação penal instaurada contra um...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 41850 para suspender os efeitos da decisão do Juízo...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ), os Tribunais de Justiça estaduais e os...
O ministro Alexandre de Moraes, relator do Inquérito 4828, que investiga manifestações antidemocráticas, tornou públicas, com base na Súmula Vinculante 14, a decisão desta...
Nas últimas 24 horas, o Brasil registrou 692 mortes causadas pelo coronavírus e 24.052 novos casos confirmados da Covid-19, segundo balanço divulgado pelo Ministério...
Trabalhadores queixam-se de falhas no aplicativo Caixa Tem para a liberação do FGTS emergencial e dizem que as travas têm impedido ou atrapalhado o...
Um casal de idosos, de 80 e 85 anos cada, morreu no mesmo dia devido ao coronavírus em Presidente Prudente, no interior de São...
Em cada cinco brasileiros, um chegou a acreditar que a hidroxicloroquina seria a “cura” para a covid-19, segundo revela pesquisa de opinião sobre os...
O mercado de trabalho brasileiro fechou mais 331,9 mil vagas em maio. Desde o início das medidas de restrição da pandemia do coronavírus (em...
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