Jurídicas
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6312 e suspendeu os efeitos de...
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Em razão do atual cenário de emergência decorrente da pandemia do novo coronavírus, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, autorizou...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional uma lei do Estado do Rio de Janeiro que proíbe cláusulas de fidelização nos contratos...
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou nesta quarta-feira (1) que foram definidos 12 centros responsáveis pelos testes de fase 3 –...
Após anunciar a prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600 por dois meses, o governo liberou mais R$ 101,6 bilhões para o Ministério da...
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, nesta quarta-feira (1), enviar ao Ministério Público Federal (MPF) uma lista com os beneficiários que supostamente...
O Brasil chegou nesta quarta-feira (1) ao triste número de 60.632 mortes pelo coronavírus. Há exatamente um mês, no dia 1º de junho, eram...
O Ministério da Educação (MEC) lançou nesta quarta-feira um protocolo de biossegurança para retorno das aulas nas 69 universidades federais e 41 institutos federais do...
A vacina do laboratório chinês Sinovac será testada em outros quatro Estados, além de São Paulo: Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do...
A Polícia Civil de Pernambuco indiciou por abandono de incapaz, nesta quarta-feira (1), Sarí Côrte Real, ex-patroa da mãe do garoto Miguel Otávio de...
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