Jurídicas
O ministro Celso de Mello divulgou o voto que proferiu no julgamento do Habeas Corpus (HC) 144159, em que a Segunda Turma do Supremo...
Hi, what are you looking for?
O ministro Celso de Mello divulgou o voto que proferiu no julgamento do Habeas Corpus (HC) 144159, em que a Segunda Turma do Supremo...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deferiu medida cautelar em duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6484 e 6495) para...
O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a concessão de medida liminar para suspender norma estadual...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, embora as Leis 10.637/2002 (PIS) e 10.833/2003 (Cofins) estejam em processo de inconstitucionalização, ainda é constitucional o...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou, nesta quinta-feira (30), que a Corte, no período da pandemia, atuou no sentido...
Um hambúrguer viajou cerca de 400 Km entre as cidades de Goiânia, no Estado de Goiás, e Barra do Garças, no Mato Grosso, para...
O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) apresentou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para devolver o status de capital federal à cidade do Rio...
A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu habeas corpus para pôr fim ao isolamento sanitário de quase...
Brasil ultrapassa duas marcas na pandemia do coronavírus nesta quarta – mais de 90 mil mortes (90.134) e 2,5 milhões de casos (2.552.265). Nas...
O governo Jair Bolsonaro decidiu reabrir parcialmente as fronteiras aéreas para estrangeiros. O novo decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da...
Comentários