Jurídicas
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que o Decreto-Lei 1.537/1977, que isenta a União do pagamento de custas e emolumentos...
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Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que o Decreto-Lei 1.537/1977, que isenta a União do pagamento de custas e emolumentos...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que um município pode obter Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa (CPD/EN), ainda que...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (7) que o governo federal complemente o Plano de Barreiras Sanitárias...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou audiência para o dia 2/10 com o objetivo de discutir o horário de atendimento...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, criou o Centro de Mediação e Conciliação (CMC), responsável pela busca e implementação de...
Pesquisadores da Faculdade de Medicina da USP-Ribeirão Preto relataram um caso raro de reinfecção pelo coronavírus, o Sars-Cov-2, além da recidiva dos sintomas da...
O presidente Jair Bolsonaro comentou, em transmissão ao vivo em sua conta no Facebook, os dados de emprego divulgados nesta quinta-feira (6) pelo Instituto...
David Canuto, de 28 anos, perdeu o seu cachorrinho de estimação, Tom, durante um voo, em dezembro do ano passado, entre Guarulhos-SP e Vitória-SP....
O Ministério da Defesa proibiu, na manhã desta quinta-feira (6), a decolagem de três helicópteros do Ibama estacionados na base aérea da Serra do...
Uma das mais tradicionais festas da virada do mundo, o réveillon de Copacabana será espalhado pela cidade e terá shows de luzes “dividindo protagonismo”...
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