Jurídicas
Revista Justiça No programa desta quinta-feira, o juiz do trabalho Rogério Neiva vai comentar os mais recentes acordos celebrados e as negociações feitas pela...
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Em sessão administrativa realizada antes da sessão de julgamentos desta quarta-feira (12), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, proposta de...
A Rede Sustentabilidade e o Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6529) contra norma...
Em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (12), o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, a proposta orçamentária da Corte para 2021, num total...
Por maioria dos votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que não há imunidade tributária do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou a prorrogação, até 20/9/2020, da suspensão dos prazos processuais de processos físicos, que...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se em sessão plenária por videoconferência a partir das 14h desta quarta-feira (12). Na pauta, estão duas...
O governo do Paraná anunciou que vai assinar ainda nesta quarta-feira (12) um acordo com a estatal russa para produzir a vacina Sputnik V....
O advogado Ricardo Chagas, que defende o policial militar Gabriel Guimarães Sá Izaú, um dos suspeitos de agredir um jovem negro em shopping do...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou nesta terça-feira, 11, que não recebeu ainda pedidos de autorização para pesquisa ou de registro de...
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