Jurídicas
Revista Justiça Além da China e da Universidade de Oxford, a Rússia anunciou a produção de uma vacina contra o coronavírus e assinou, com...
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O procurador-geral da República, Augusto Aras, contesta no Supremo Tribunal Federal (STF) a validade de modificação da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF) sobre...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incide sobre operações ou prestações anteriores à comercialização...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) incide sobre as operações realizadas por farmácias de manipulação...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 189360, em que a defesa do tanzaniano Mzee Shabani...
Na sessão desta quinta-feira (13), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, reconduzir o ministro Edson Fachin para a...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se a partir das 14h desta quinta-feira (13) em sessão por videoconferência. Na pauta está o pedido...
Em pronunciamento após reunião com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (MDB), e Câmara, Rodrigo Maia (DEM) nesta quarta-feira (12), o presidente Bolsonaro disse...
O México e a Argentina fecharam um acordo com a Universidade de Oxford para que seja produzida, nesses dois países, a vacina que a...
Já estão no Instituto Butantan, em São Paulo, as cobras Naja kaouthia e víbora-verde-voguel – espécies peçonhentas que estavam no Zoológico de Brasília, após...
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