Jurídicas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu decisão da Justiça de São Paulo que determinou, em carater liminar, ao Município...
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O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6534) contra dispositivos de medida provisória (MP 19/2020) editada pelo governador do Tocantins,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é possível a redução da jornada de trabalho do servidor público que tenha filho ou dependente...
O ministro Celso de Mello, relator do Recurso Extraordinário (RE) 592616 (Tema 118 de Repercussão Geral), liberou o inteiro teor do relatório e do...
A menina de 10 anos que engravidou após ter sido estuprada — o principal suspeito é o tio — teve o pedido de realização...
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou, neste domingo (16), pedido de providências para que o Tribunal de Justiça do Espírito Santo...
O Ministério da Saúde divulgou neste domingo (16) que o Brasil registrou 620 mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas. Com isso, o total...
Um grupo religioso de Recife, em Pernambuco, mobilizou dezenas de pessoas neste domingo (16) em frente ao hospital onde a menina de 10 anos...
Pelo menos uma pessoa morreu e duas estão internadas em estado grave após a passagem de dois tornados por Santa Catarina na tarde de...
A reabertura de cinemas, teatros e casas de eventos no Rio de Janeiro, prevista para este domingo, foi adiada pela prefeitura por 15 dias,...
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