Jurídicas
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (Contratuh) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6535) para questionar...
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A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (Contratuh) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6535) para questionar...
O ministro Alexandre de Moraes decidiu que o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) poderá analisar diretamente no mérito a Ação Direta de Inconstitucionalidade...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a cláusula de plano de previdência privada complementar que estabelecer valor inferior do benefício inicial da complementação...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguirá no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 722, em sessão marcada às 14h...
O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (19) vetos do presidente Jair Bolsonaro a medidas relacionadas ao combate à pandemia do novo coronavírus no país....
Nenhum apostador acertou os seis números da Mega-Sena nesta quarta-feira (19). Os sorteados no concurso 2.291 foram: 12 – 26 – 31 – 36 – 37 – 49....
A ativista Sara Giromini foi denunciada pelo Ministério Público do Espírito Santo, por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São...
A solidariedade em tempos de pandemia de coronavírus (Covid-19) fez mais uma “vítima”, desta vez em Belém, no Pará. A foto tirada em 22...
Um dos processos seletivos mais concorridos do país para o cargo de trainee abriu inscrições nesta quarta-feira (19). Com salário de R$ 7 mil...
O que seria um presente para a mulher se tornou uma dor de cabeça para o carioca Renato César Romualdo de Menezes. Morador de...
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