Jurídicas
Revista Justiça O programa debaterá a necessidade permanente ou não do auxílio emergencial, pago pelo governo federal, diante das previsões de crescimento lento da...
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Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual encerrada em 21/8, julgou improcedente a Ação Penal (AP) 1019, em...
A Rede Sustentabilidade, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) contra alteração...
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, sem autorização judicial ou fora das hipóteses legais, é ilícita a prova obtida...
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que as unidades de execução de medida socioeducativa de internação de adolescentes em...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei estadual 11.991/2003 do Rio Grande do Sul, que criou a...
O Partido Comunista do Brasil (PCdoB), o Partido Socialismo e Liberdade (Psol), o Partido Socialista Brasileiro (PSB) e o Partido dos Trabalhadores (PT) acionaram...
Uma grande caixa d’água de concreto desativada desabou no início da tarde deste domingo (23) na avenida Afonso Monteiro da Cruz, 1778, no bairro...
Ninguém acertou as seis dezenas da Mega-Sena sorteadas nesse sábado (22) à noite no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo. Os números...
De acordo com pesquisa Datafolha, 73% dos brasileiros acham que irão se tornar pessoas melhores quando a pandemia passar. Para 23% dos entrevistados, isso...
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