Economia
Pesquisa do Instituto Fecomércio de Pesquisas e Análises do Estado do Rio de Janeiro (IFec RJ) feita de 18 a 20 deste mês com...
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, votou, nesta quarta-feira, pela inconstitucionalidade da aplicação da Taxa Referencial (TR) para a correção monetária de...
Revista Justiça No quadro “Direito Eleitoral”, vamos saber os detalhes da pauta da sessão do TSE, que nesta quinta-feira está marcada para começar às...
Em julgamento do Plenário Virtual encerrado em 21/8, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, declararam a constitucionalidade do recebimento...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Justiça do Trabalho tem competência para a execução dos débitos das contribuições previdenciárias decorrentes dos processos...
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais uma lei de Alagoas que instituiu no estado o programa “Escola Livre” e três normas...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu parcialmente os efeitos de ato administrativo do Estado de Santa Catarina em que...
A Igreja Católica está oferecendo vaga na rede de ensino da instituição para a menina de São Mateus, no Espírito Santo, vítima de estupro...
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (25) afastar do cargo o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha Siqueira, do Tribunal...
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