Jurídicas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, participou de videoconferência, nesta sexta-feira (28), com...
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, participou de videoconferência, nesta sexta-feira (28), com...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal, no julgamento do recurso extraordinário (RE 1023750), na sessão encerrada em 21/8, decidiu que os servidores federais que...
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a Lei estadual 7.003/2015, do Rio de Janeiro, que impede o Departamento de Trânsito (Detran/RJ) de suspender...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que sociedades de economia mista cuja participação acionária é negociada em Bolsas de Valores e que...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, reuniu-se, nesta sexta-feira (28), por videoconferência, com...
Sem indiciar ou apontar culpados, a Polícia Federal concluiu neste mês o inquérito que apurava os incêndios registrados em setembro de 2019 em Alter...
O ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou nesta quinta-feira (27) que “não existe fim no coronavírus” e que o país ainda deve conviver...
O presidente Jair Bolsonaro voltou a reclamar, nesta quinta-feira (27), do custo mensal de R$ 50 bilhões do auxílio emergencial a informais e afirmou...
O Senado aprovou nesta quinta-feira (27) projeto de lei que obriga os serviços públicos de saúde a registrar as informações de interesse epidemiológico de...
O Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) anunciou nesta quinta-feira, 27, a intenção de testar a vacina russa contra a Covid-19 em pelo menos...
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