Jurídicas
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que as execuções de decisões judiciais proferidas contra a Empresa de Assistência Técnica e...
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais dispositivos da Lei estadual 5.067/2007 do Rio de Janeiro, que dispõe sobre a implantação do...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, no caso de danos decorrentes de crime praticado por pessoa foragida do sistema prisional, só é caracterizada...
O governador do Estado de Santa Catarina (SC), Carlos Moisés da Silva (PSL), acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte suprima...
Ao julgar improcedente Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3504) ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dispositivo do regimento interno do Tribunal Regional do...
Por maioria de votos, o Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as taxas pagas às administradoras de cartões de crédito e...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a natureza jurídica da Itaipu Binacional impede sua submissão à legislação brasileira, devendo...
O cantor Parrerito, vocalista do Trio Parada Dura, morreu vítima de Covid-19 após 16 dias internado no hospital da Unimed em Belo Horizonte. Idoso...
A família da estudante de medicina Ana Karolina Lara Ferreira Fernandez, de 22 anos, que morreu em Buenos Aires, na Argentina, criou uma vaquinha para...
Um motorista de aplicativo de 28 anos morreu após ser baleado na tarde de sábado (12), na rua São Marcelo, no bairro Pirajussara, em...
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