Jurídicas
Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de dispositivos do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) que...
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Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de dispositivos do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) que...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a Resolução 458/2013 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que estabelece procedimentos...
Em deliberação do Plenário Virtual concluída em 21/9, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) referendaram, por maioria de votos, a medida cautelar deferida...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 745, em que pede ao Supremo Tribunal Federal (STF)...
O governador de São Paulo, João Doria, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6556 contra dispositivos de normas...
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgam na tarde desta quarta-feira (23), a partir das 14h, o Recurso Extraordinário (RE) 603624, com repercussão...
O traficante Elias Pereira da Silva, conhecido como Elias Maluco, foi encontrado morto na tarde desta terça-feira (22) na Penitenciária Federal de Catanduvas, no...
O primeiro avião caça F-39 Gripen, produzido na Suécia para a Força Aérea Brasileira, foi transportado na madrugada desta terça-feira (22) por via terrestre...
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informaram, na tarde nesta terça-feira (22), que 351 peritos...
O Brasil registrou 836 mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas, segundo dados divulgados nesta terça, 22, pelo Ministério da Saúde. Com isso, chega...
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