Jurídicas
O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6574), com pedido de liminar, requerendo...
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A Rede Sustentabilidade contesta, no Supremo Tribunal Federal, a validade de normas do Distrito Federal que modificam o nome do Instituto Hospital de Base...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello determinou o arquivamento de Petição (PET 9057) em que a deputada federal Natália Bonavides...
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu a queixa-crime ajuizada pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB), contra o...
Um grupo de pesquisadores de seis países, incluindo dois professores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), realizaram um estudo sobre conservação de biodiversidade...
As rodas de samba já podem voltar a funcionar no município do Rio. A Prefeitura do Rio vai publicar no Diário Oficial do município...
O Brasil registrou 365 novas mortes por covid-19 nas últimas 24 horas, segundo informou neste domingo (4), o Ministério da Saúde. Com isso, chega...
A Google entrou com recurso junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de revogar a ordem judicial que obrigou a empresa a fornecer...
Dois policiais militares foram assassinados a tiros, em um intervalo de cerca de duas horas, numa fazenda localizada na região de Porto Velho. Ninguém...
Por meio de nota, a Superintendência de Homicídio e Proteção à Pessoa (SHPP) informou que “o inquérito sobre o desabamento de prateleiras que ocorreu na...
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