Jurídicas
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a petição de comunicação de delitos (notícia-crime) apresentada pelo deputado federal Marcelo...
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O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a petição de comunicação de delitos (notícia-crime) apresentada pelo deputado federal Marcelo...
O ministro Ricardo Lewandowski divulgou o relatório e voto na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5595, que trata do financiamento da saúde. O julgamento...
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vão decidir na sessão desta quinta-feira (8) se acolhem ou rejeitam agravo regimental do presidente da República,...
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais leis do Estado de Goiás que disciplinavam a concessão de serviços...
O MEC (Ministério da Educação) apresentou nesta quarta-feira (7) um guia com orientações e protocolos às redes de ensino para o retorno das atividades...
Por unanimidade, a diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta quarta-feira (7), a nova norma sobre rótulo nutricional de alimentos embalados....
Um dos principais líderes religiosos do país ligados à Umbanda, o sacerdote Heraldo Lopes Guimarães, 56, é alvo de denúncia do Ministério Público de...
O Parlamento Europeu aprovou nesta quarta-feira, 7, uma resolução que manifesta oposição à ratificação do acordo comercial entre União Europeia e Mercosul por preocupações...
Uma cobra dormideira foi encontrada dentro de um pacote lacrado de brócolis por uma mulher que mora em Brusque, Santa Catarina, que encontrou o...
Dados apresentados nesta quarta-feira (7) pela Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) apontam que mais de 90% da área do Pantanal está nas mãos...
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