Jurídicas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a eficácia da Lei estadual 3.528/2019 do Tocantins, que cria o Cadastro Estadual de Usuários e...
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a eficácia da Lei estadual 3.528/2019 do Tocantins, que cria o Cadastro Estadual de Usuários e...
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade do artigo 5º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição do Estado do Maranhão,...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por maioria de votos, a inconstitucionalidade do artigo 279 da Constituição do Estado de Mato Grosso,...
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em deliberação virtual, julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5403, em...
A cidade de Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, e outras do mesmo Estado, como Bento Gonçalves, registraram, nesta quinta-feira (15), um...
A mistura de ventos fortes com fuligem e fumaça oriundos os incêndios provocou nessa terça-feira (13) um cenário parecido a uma tempestade de areia...
Derrotado no julgamento, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, fez duras críticas ao presidente da Corte, ministro Luiz Fux, a quem...
Parece cena de filme, mas não é: uma mulher, de 58 anos, levou um idoso morto, de 92 anos, sentado em uma cadeira de...
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), fundação vinculada ao Ministério da Educação (MEC), está oferecendo cinco novos cursos gratuitos para...
O Brasil registrou 713 mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas, segundo dados divulgados nesta quinta-feira, 15, pelo Ministério da Saúde. Com esse número,...
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