Jurídicas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue na tarde desta quinta-feira (22), a partir das 14h, com o julgamento das ações que discutem...
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue na tarde desta quinta-feira (22), a partir das 14h, com o julgamento das ações que discutem...
“Um setor judicial forte e independente é fundamental para o Estado de Direito e para os nossos esforços comuns de produzir os direitos humanos...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional o artigo 3º da Lei estadual 19.929/2017, de Goiás, que, na época de sua edição,...
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou seu posicionamento de que o artigo 243 da Constituição Federal, que permite...
A ANP está lançando hoje (21/10) uma forma interativa de visualização dos dados do RenovaBio referentes à Certificação da Produção e à da Importação Eficiente de Biocombustíveis. O painel dinâmico...
Após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) desautorizar o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em relação à compra de 46 milhões de doses da...
O Brasil registrou 566 mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas, segundo dados divulgados pelo Ministério da Saúde nesta quarta-feira, 21. Com isso, chega...
Estudo publicado na revista Nature revela que 85,3% dos brasileiros estão dispostos a se vacinar contra a Covid-19 se “um imunizante comprovadamente seguro e...
Female, graduated from high-school, aged 35 to 59 is the profile of the majority of electors voting in the 2020 municipal elections, according to...
Brazil has reached 154,837 deaths due to COVID-19, as per the figures in the report released by the Ministry of Health on Tuesday evening...
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