Jurídicas
O ministro Gilmar Mendes, presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o cancelamento da sessão ordinária do colegiado convocada para a...
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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator das ações ajuizadas por partidos políticos sobre a vacinação da população contra a Covid-19,...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, afirmou, nesta sexta-feira (23) afirmou que a defesa do meio ambiente é um dos temas de...
A conferência internacional “Cortes Supremas, Governança e Democracia: Contribuições da Sociedade Civil para o Aprimoramento da Governança do Supremo Tribunal Federal”, em formato digital...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, liminarmente, decisão dos Juizados Especiais de Curitiba que determinou à deputada federal Joice Hasselmann...
O Partido Socialista Brasileiro (PSB), o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), a Rede Sustentabilidade e o Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizaram, no Supremo Tribunal...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), conduz a partir das 14h desta sexta-feira (23) a primeira parte da audiência pública convocada...
Com prêmio previsto de R$ 32 milhões, o soteio 2.311 da Mega-Sena foi realizado nesta quinta-feira (22), em São Paulo, no Espaço Loterias Caixa....
Alegando falta de recursos, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) determinou que todos os brigadistas que atuam em campo...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) disse que o pedido de importação de insumos para a produção da vacina chinesa, a Coronavac, em...
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