Jurídicas
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é constitucional a inclusão do valor da subvenção econômica a consumidores de baixa renda, prevista na...
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Menos de quatro meses após a assinatura de empréstimo para reduzir aumentos na conta de luz, as tarifas voltam a ser pressionadas pela seca...
A Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), começou hoje (16), no Rio de Janeiro, os testes do Brace Trial...
Uma resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) publicada nesta segunda-feira, 16, determina o direito de matrícula de crianças e adolescentes refugiados no Brasil...
As mortes em razão da pandemia do novo coronavírus chegaram a 166.014. Nas últimas 24 horas, foram registrados 216 novos óbitos. No domingo, o...
A ONG Conectas Direitos Humanos e a Agenda Nacional pelo Desencarceramento cobraram explicações do governo do Amapá sobre a situação dos presídios durante o...
A pandemia de Covid-19 impactou negativamente o controle do diabetes pelos brasileiros que convivem com a doença. É o que aponta um estudo realizado...
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, admitiu nesta segunda-feira, 16, que algumas operações do PIX não foram completadas nesta segunda-feira, mas descartou...
A Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) manifesta profundo pesar pela morte do jornalista Edney Menezes, 44 anos, na cidade de Peixoto de Azevedo, estado...
Em entrevista, a deputada federal e presidente do Progressistas em Rondônia, Jaqueline Cassol, avalia o resultado das eleições municipais. Confira a integra: Mudanças na...
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