Jurídicas
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido do governador do Acre, Gladson Cameli, de afastar as limitações previstas Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar...
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de dispositivo da Lei estadual 17.838/2013, do Paraná, que destina ao Fundo Estadual de...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se em sessão por videoconferência, a partir das 14h desta quinta-feira (26), para a retomada do julgamento...
Dezenas de pessoas estão reunidas na frente do prédio do IML (Instituto Médico Legal) de Avaré, no interior paulista, em busca de notícias dos...
O ônibus que se envolveu em acidente que resultou nas mortes de 41 pessoas nesta quarta-feira (25) em Taguaí, no interior de São Paulo,...
A pandemia do novo coronavírus já gerou 6.166.606 infectados desde o seu início. Nas últimas 24 horas, foram registrados 47.898 casos positivos. O número...
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou medidas provisórias para isentar os consumidores do Amapá do pagamento de contas de energia elétrica referentes aos...
O secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (MS), Arnaldo Correia Medeiros, disse hoje (24) que a pasta vai pedir a ampliação...
Diante do grande número de vítimas, o trabalho de investigação sobre a causa do acidente de ônibus que deixou 41 mortos entre as cidades...
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Benjamin Zymler cobrou explicações do Ministério da Saúde sobre os cerca de 7 milhões de...
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