Jurídicas
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomam na tarde desta quinta-feira (3) o julgamento da ação que discute a constitucionalidade dos contratos intermitentes...
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Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomam na tarde desta quinta-feira (3) o julgamento da ação que discute a constitucionalidade dos contratos intermitentes...
Na sessão virtual finalizada em 27/11, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei estadual 10.276/2015, de Matro...
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual encerrada em 27/11, julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade...
Após denúncias de consumidores, o bar Primata Parrilla, que funciona em Presidente Prudente, no interior de São Paulo, foi multado em R$ 1.134,85 por...
A imagem de seis homens mantidos como reféns do criminosos, na madrugada de terça, espalhou-se rapidamente pelas redes sociais nos primeiros minutos após começar...
Nas últimas 24 horas, foram registrados 49.863 novos casos de covid-19 e 698 mortes em consequência da doença. Os dados estão na atualização diária...
Kassio Nunes Marques, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro na semana passada, defendeu que a injúria racial não se...
A Câmara aprovou a medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 1,9 bilhão para viabilizar a compra, processamento e distribuição de 100 milhões...
A aguardada vacinação contra a Covid-19 começa a ficar mais perto de acontecer -pelo menos para algumas nações da Europa, que anunciaram aval ao...
A Polícia Civil de São Paulo informou a prisão, na tarde desta quarta-feira (2), de uma mulher de 31 anos que teria participado do...
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