Jurídicas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral do tema tratado no Recurso Extraordinário (RE) 1298647 (Tema 1118), em que o...
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral do tema tratado no Recurso Extraordinário (RE) 1298647 (Tema 1118), em que o...
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos do Código de Defesa do Consumidor de Pernambuco (Lei estadual...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, declarou constitucional a Lei estadual 13.770/2006, do Ceará, que criou a carreira de ferroviário...
O Ministério da Saúde divulgou na tarde deste domingo, 13, um vídeo em que o secretário-executivo da pasta, coronel Elcio Franco, faz críticas ao governador de...
Antes de sua aposentadoria em outubro, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu uma decisão que pode ser usada como...
Os casos de pessoas infectadas no Brasil pelo novo coronavírus ao longo da pandemia ultrapassaram a marca de 6,9 milhões. Nas últimas 24 horas,...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski deu, neste domingo (13), prazo de 48 horas para que o Ministério da Saúde informe...
Um sargento da Polícia Militar do Ceará foi autuado após se recusar a usar máscara em um supermercado e dar um soco na cara...
Mesmo com a vacina contra a Covid-19 no horizonte, já em aplicação no Reino Unido, recém-autorizada nos Estados Unidos e com data para começar...
Comidas sem sabor e perfumes sem aroma. É assim a vida de muitas pessoas que vivem com ageusia e anosmia, distúrbios da gustação e...
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