Jurídicas
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional a lei que autorizou a criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), empresa pública...
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Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional a lei que autorizou a criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), empresa pública...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional dispositivo da Lei 10.101/2000 que trata do pagamento da participação nos lucros e...
O total de casos de Covid-19 desde o início da pandemia chegaram a 6.927.145. Nas últimas 24 horas, foram registrados 25.193 novos diagnósticos positivos...
Os beneficiários do Bolsa Família que tiveram o auxílio emergencial extensão de R$ 300 (R$ 600 para mães solteiras) cancelado, bloqueado ou negado ganharam...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin suspendeu hoje (14) os efeitos da resolução do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de...
Os policiais militares Soldado Rafael de Oliveira e Sargento Anderson Sátiro foram registrados colocando uma vasilha com comida e um cobertor para uma cadela...
Dois policiais militares foram filmados atirando contra dois jovens negros em uma moto durante uma abordagem em Belford Roxo, na região da Baixada Fluminense,...
A Fuvest, instituição responsável por preparar o vestibular da USP (Universidade de São Paulo), divulgou nesta segunda-feira (14) um manual com orientações de biossegurança...
Ao determinar a deflagração da sexta e da sétima fases da Operação Faroeste, que investiga um esquema de venda de sentenças no Tribunal de...
A aplicação da vacina contra a Covid-19 é uma ação relacionada ao plano de imunização do Ministério da Saúde e, pelo menos, durante o...
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