Jurídicas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se em videoconferência para a sessão de encerramento dos trabalhos do Poder Judiciário em 2020. O presidente...
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Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Estado pode determinar aos cidadãos que se submetam, compulsoriamente, à vacinação contra...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou os estados, os municípios e o Distrito Federal a importar e distribuir vacinas registradas...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, acolheu pedido do Estado de São Paulo na Suspensão de Segurança (SS) 5451 e...
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou incabível o Habeas Corpus (HC) 194289, em que a defesa de Adélio Bispo requeria...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, assinou acordo de cooperação internacional com a Universidade de Oxford, na Inglaterra, para realização...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu a todos os estados a determinação de realização de audiências de custódia, no prazo...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida liminar para determinar que os magistrados do país reavaliem a situação de pessoas...
Em 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) registrou um recorde histórico no julgamento de recursos extraordinários com repercussão geral reconhecida. Foram 128 temas com...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (17) o julgamento das duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6586 e 6587) que...
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