Jurídicas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, encaminhou ao relator, ministro Luís Roberto Barroso, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6657,...
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, encaminhou ao relator, ministro Luís Roberto Barroso, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6657,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos das Constituições dos Estados de Goiás e da Bahia que atribuem foro por prerrogativa...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, que são permitidas reuniões ou manifestações em locais públicos, independentemente de comunicação oficial prévia...
O governo do estado do Rio de Janeiro prometeu concluir as obras de infraestrutura do conjunto habitacional Granja Disco, em Areal, na região serrana...
Em meio às críticas de atraso para definir o “dia D” e a “hora H” para início da vacinação, o governo negocia aviões para...
Nas últimas 24 horas, foram registradas no Brasil 1.110 mortes e 64.025 casos de infecção pelo novo coronavírus. Foi o 2º maior número diário...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou nota alertando sobre a venda da vacinas falsas contra a covid-19 na Internet. A equipe da...
A vacina Coronavac apresentou eficácia geral de 50,38% para prevenir casos de Covid-19 no estudo realizado com mais de 9.000 voluntários no Brasil, segundo...
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) marcou para domingo (17) uma reunião dos diretores da agência para decidir sobre a autorização de uso...
O Governo de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) e a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), divulga os...
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