Jurídicas
O governador de Rondônia, Coronel Marcos Rocha, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6664, contra dispositivos da Constituição...
Hi, what are you looking for?
O governador de Rondônia, Coronel Marcos Rocha, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6664, contra dispositivos da Constituição...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu Habeas Corpus (HC 194092) para determinar o trancamento de ação penal aberta contra uma...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de processos sobre demarcação de terras indígenas no Paraná e na...
O Partido dos Trabalhadores (PT) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 787) para questionar atos...
O Senado aprovou nesta quinta-feira (4) medida provisória que autoriza a entrada do Brasil no consórcio Covax Facility, ligado à OMS (Organização Mundial de...
Ação conjunta do Ministério da Saúde, do governo do Amazonas e da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares conseguiu transferir daquele estado 506 pacientes com...
Um relatório sobre a qualidade da água servida à população da capital fluminense e de cidades da Baixada Fluminense, divulgado nesta quinta-feira (4) pela...
A Fundação Nacional do Índio (Funai) decidiu mudar os critérios usados no País para determinar quem é índio ou não no Brasil. O reconhecimento...
O Brasil registrou, nas últimas 24 horas, 1.232 mortes em decorrência do novo coronavírus, de acordo com dados atualizados pelo Ministério da Saúde. Com...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, instaurou uma apuração preliminar para apurar a conduta do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e do ministro da...
Comentários