A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, voltou a repetir, neste sábado (5), que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) vai ser isento na reavaliação do pedido da Petrobras para realizar testes de exploração de petróleo na Foz do Rio Amazonas, a 500 km de distância da costa do Amapá. E além disso, defendeu que o órgão vinculado a sua pasta “não dificulta e nem facilita”, mas atua sob pareceres técnicos.
Em maio, o Ibama negou o pedido da Petrobras. O caso gerou atrito entre o alto escalão do governo federal e com políticos da região do Amapá. O senador Randolfe Rodrigues, por exemplo, se desfiliou da Rede Sustentabilidade, mesmo partido de Marina Silva, após desentendimento com a ministra.
A ministra do Meio Ambiente pontou que a estatal recebeu mais de 2 mil licenças ao longo do tempo. “Se as licenças para exploração não foram ideológicas, as licenças negadas também não são ideológicas, ela é técnica”.
“No processo de licenciamento (ambiental) o empreendedor tem o direito de reapresentar a proposta novamente. A Petrobras reapresentou a proposta, e o Ibama, com toda isenção, vai fazer essa avaliação. Porque, num governo republicano, os técnicos têm a liberdade de darem seus pareceres e as autoridades, que devem fazer política pública com base em evidência, devem olhar para quilo que os técnicos estão dizendo”, disse Marina Silva à imprensa, em Belém do Pará, no segundo dia do evento Diálogos Amazônicos.
“O presidente Lula tem dito que os empreendimentos complexos ele está encaminhando para estudos. Muito deles, e obviamente quando você não é negacionista, aquilo que a ciência e a técnica dizem importa na hora de tomar as decisões. O Ibama não dificulta nem facilita. O Ibama tem um parecer técnico que deve ser observado”.
Na última quinta-feira (3), o presidente Lula saiu em defesa de pesquisas de viabilidade de exploração de Petróleo na região.O petista também explicou que a negativa do Ibama não é definitiva, uma vez que a Petrobras reapresentou um novo pedido de sondagem na área próxima a costa do Amapá e Pará.
“Eu acho que é uma decisão muito importante, é uma decisão que o Estado brasileiro precisa tomar, mas o que a gente não pode é deixar de pesquisar. Primeiro, nós temos que pesquisar, se tem aquilo que a gente pensa que tem. E quando a gente achar, a gente vai tomar uma decisão do Estado brasileiro – o que que a gente vai fazer, como é que a gente pode explorar”, disse Lula na ocasião durante entrevista a rádios da região Norte do Brasil.
Fonte: O tempo
